Aviso legal

Informação sobre o titular do website

Firma: TUCAFRI 2018, S.L.
CIF/NIF: B-70.557.970
Sede: Travesía de La Iglesia, 20. 15970 Cambre (A Corunha, Espanha)
Telefone: +34 698 163 978
E-mail: miguel.tucafri@gmail.com
Dados do Registo Comercial: Inscrita no Registo Mercantil de A Corunha, Tomo 3654, Fólio 95, Folha C56789

Objeto

As presentes condições regulamentam o uso que o Titular disponibiliza aos utilizadores do website, as quais poderão ser alteradas sem aviso prévio, pelo que se aconselha a sua consulta periódica, nomeadamente quando pretender realizar um uso efetivo de produtos e/o serviços.

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O acesso ao site é livre e atribui a quem o realizar a condição de Utilizador, o qual poderá aceder aos conteúdos ou até contactar os seus administradores.

O utilizador deve, assim, ler, compreender e aceitar as presentes condições de uso antes de iniciar a navegação e/ou uso dos serviços, o que irá supor a sua expressa aceitação e adesão às mesmas nos termos e condições que se expressam a seguir:

i) Compromisso de uso diligente dos conteúdos, com estrito cumprimento da legislação vigente, respeito dos bons costumes e da “netiqueta”, isto é, do conjunto de normas de comportamento geral na Internet;

ii) O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou conteúdo específico quando elas forem necessárias, o qual será explicitamente requerido no seu caso e;

iii) Não poderá utilizar o Website além dos termos aceites mediante as presentes condições de utilização, nomeadamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em quaisquer das suas expressões, ou que constituam crime.

Do mesmo modo, caso venham a permitir-se comentários ou opiniões, o Titular não se responsabilizará em nenhum caso pelas opiniões de terceiros, e se reserva o direito a retirar ou mesmo não publicar o que resultar ofensivo ou impróprio, ou, no seu caso, quando venha a ter conhecimento efetivo do teor do publicado.

Quando o Utilizador participar nas promoções, eventos ou concursos organizados pelo Titular neste Website, deverá aceitar as respetivas bases de participação, que estarão sempre disponíveis, pelo menos durante a duração do evento.

Propiedade intelectual e industrial

O Titular possui todos os direitos sobre o Website, os seus logos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, bem como sobre a programação e engenharia do código fonte. Todos estes elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela normativa espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.

Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, alteração ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos do Website, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular.

Qualquer link realizado ao Website terá de se dirigir à “homepage” ou página de início, sendo proibida a realização de links diretos ou dirigidos para outros conteúdos diferentes do referido. Do mesmo modo fica proibida a prática de navegação com uso de quadros ou “frames”.

Proteção de dados de carácter pessoal

O Titular adoptou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizativas, exigidas pela normativa de proteção de dados, mais especificamente de acordo com a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais e o Regulamento 2016/679 Europeu de Proteção de Dados.

Poderá encontrar toda a informação oportuna no apartado denominado Política de Privacidade.

Legislação e jurisdição aplicável

As presentes Condições Gerais ficam sujeitas à lei espanhola, submetendo qualquer litígio aos tribunais da cidade de A Corunha (Espanha), com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que puder ser aplicável.